Trocas e devoluções

Como desistir, trocar ou devolver uma compra

Texto-modelo da WS2, escrito a partir do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto 7.962/2013. Precisa ser revisado por Malva antes de publicar: a política de troca por gosto, o endereço de devolução e o prazo de resposta são decisões da loja.

Desistir da compra: 7 dias, sem precisar explicar

Em compra feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos, contados do dia em que recebeu o produto, sem dizer o motivo (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Ao desistir, você recebe de volta, de imediato e com correção, tudo o que pagou — o produto e o frete (art. 49, parágrafo único). Se o pagamento foi no cartão, a loja comunica a administradora do cartão para que a cobrança não seja lançada ou seja estornada (Decreto 7.962/2013, art. 5º).

Como pedir

Pelo mesmo canal em que você fez o pedido, ou pelos canais de atendimento do rodapé desta página, informando o número do pedido. A loja confirma que recebeu o seu pedido de desistência e informa como devolver o produto (Decreto 7.962/2013, art. 5º).

Produto com defeito

Avise em até 30 dias, para produtos não duráveis como cosméticos, ou em até 90 dias, para produtos duráveis como pincéis e acessórios, contados do recebimento — ou de quando o defeito aparecer, se ele não for visível de imediato (CDC, art. 26). A loja tem até 30 dias para resolver; se não resolver, você escolhe entre a troca por outro produto igual, o dinheiro de volta ou um abatimento no preço (CDC, art. 18).

Troca por gosto, cor ou tamanho

Fora a desistência e o defeito, trocar por gosto é uma política de cada loja, e não uma obrigação da lei. Quando Malva oferecer essa troca, as condições — prazo, estado do produto e quem paga o frete — ficam escritas nesta página.

Quem responde

Malva, identificada no rodapé desta página pela razão social, pelo CNPJ e pelo endereço.